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Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024

22/11/2024

Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 (LOA 2025). No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao advogado imbitubense, Dr. Ramiris Ferreia, pelos 20 anos completados no exercício da advocacia e pelos serviços prestados nos setores públicos e privados.

Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2024

21/11/2024

Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2024

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas e 30 minutos, a 5ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.652/2024, que dispõe dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.208.000, para a Prefeitura Municipal de Imbituba, no Orçamento de 2024.

Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2024

21/11/2024

Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2024

Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve uma moção e dois projetos aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 599/2024 altera a Lei Complementar 4.458/2014 que trata sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf pelos seus 10 anos de atividades em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha.

Câmara realizará Audiência Pública sobre o PLC 565/2023 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI

19/11/2024

Câmara realizará Audiência Pública sobre o PLC 565/2023 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI

No dia 29 de novembro, às 18h30min, a Câmara Municipal de Imbituba promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 565/2023. O projeto propõe mudanças importantes no zoneamento da Região de Planejamento III, que abrange os bairros Ribanceira e Paes Leme.

Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024

14/11/2024

Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão três projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PLC 599 altera dispositivos da Lei Complementar 4.458/2014, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias públicas do município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf, pelos 10 anos de atividades em Imbituba.